Em média, três em cada dez contratos nas
redes estaduais são temporários, de acordo com o levantamento. As outras
modalidades possíveis, segundo o Censo, são: efetivo (concursado ou
estável), terceirizado ou em regime de CLT. Professores com contratos
temporários não têm estabilidade e possuem menos direitos que os
efetivos e concursados. O alto índice de professores temporários
prejudica o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e o desempenho
dos alunos, segundo especialistas.
Segundo o levantamento, em outras 15
redes estaduais o número de contratos temporários representa de 45% a
20% do total de contratações. Em quatro Estados, o percentual varia de
18% a 14%. O Rio de Janeiro apresenta o índice mais baixo de
contratações temporárias, com 3,5%.
Segundo o promotor de Justiça, João Paulo
Faustinoni e Silva, a regra constitucional geral é a de contratação de
professores por concurso público. “A Constituição, todavia, admite a
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público. Como a própria norma afirma, não há
número razoável para tais contratações, pois devem ser excepcionais e
temporárias”, diz o promotor.
POLÍTICA PERMANENTE
Luiz Carlos Novaes, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), avalia que sempre haverá professores temporários em qualquer rede. “Os professores se aposentam, saem para estudar, entram em licença maternidade ou licença médica. O índice é aceitável desde que seja temporário. A existência do temporário na rede deve ser transitória, mas não é. Além de ser permanente, ela ainda cresce”, diz Novaes.
Para Ocimar Alavarse, professor da
Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), os números
mostram que a contratação de temporários passou a ser uma política de
pessoal permanente.
Alavarse acredita que a redução desse
percentual pode ser obtida com um “simples controle” da realização de
concursos, por meio da previsão de aposentadorias e situações como
licenças médicas e afastamentos. “Não deveria ter nenhum temporário,
porque a necessidade de reposição é previsível”, afirma o professor da
USP.
As redes estaduais de ensino possuem mais
contratos temporários de professores do que as redes municipais. No
geral, 31,3% dos contratos das redes estaduais são temporários; já nas
redes municipais, o número cai para 25%.
OUTRO LADO
Questionadas pelo UOL, apenas sete das 27 secretarias estaduais de Educação comentaram os percentuais. De modo geral, elas divergem dos números do Censo ora alegando erro de informação por parte das escolas (cada escola informa os dados diretamente ao MEC) ora criticando a defasagem dos números (que foram coletados em maio de 2012).
Da UOL Educação
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