ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO FAZEM INVESTIMENTO MÍNIMO EM EDUCAÇÃO

Os números e as leis são claras para explicar o que acontece com a educação brasileira. A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas não é bem isso que acontece.

 

ESTADOS QUE MENOS INVESTEM	(IPTU)
Rio Grande do Sul	19,70%
Rio Grande do Norte	22,40%
*	*
ESTADOS QUE MAIS INVESTEM
Amapá	32,04%
Mato Grosso do Sul	32,51%

Na tabela ao lado, veja os estados e quais são seus níveis de investimento. O Rio Grande do Sul é hoje o estado que aponta o pior índice de investimento no setor.

Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular.

Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Sobre o tema, veja aqui a carta da diretora da UBES no estado, Ana Carolini.

Hoje é manchete dos principais jornais do Rio Grande do Sul o descaso com a educação básica do nosso Estado. O Estado que por diversas vezes foi dado como referência por seu ensino de qualidade é hoje o que menos investiu na sua educação. Deveria ser investido 35% na arrecadação em educação, um percentual maior que a definição nacional de 25%, entretanto, essa norma não vem sendo cumprida a muito tempo.No governo anterior teve o desmonte da educação pública gaúcha, com escola de lata, enturmação, o não pagamento do piso para nossos professores, escolas ruindo, etc. Com o atual governo veio a esperança de mudanças e melhorias, que vieram, mas de forma muito sutil. Entendemos que o estado está endividado, porém não nos acomodamos frente a explicações do Secretário de Educação, José Clóvis de Azevedo.

A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) propôs uma reforma de ensino médio, que vem sendo implementada “do jeito que dá”, sem preparação para as direções, sem formação apropriada para os professores – que ainda não recebem o piso salarial nacional, com escolas sem nenhuma infraestrutura (sem laboratórios, sem quadras, sem computadores).

Investir menos de 20% em educação do Rio Grande do Sul é dizer ao povo gaúcho que não querem um estado desenvolvido, que as glórias são passadas, e que não há esperança. Exportamos os mais diversos profissionais para todo país, por não ter preocupação em mantê-los aqui para aprimorar nossas escolas.

Visto que o Movimento Estudantil sofre represálias nas escolas, que as passeatas que já foram feitas esse ano, que o Sr. Secretário não recebe os verdadeiros representantes dos estudantes algo de muito errado está acontecendo, todo o mundo sabe e parece que ninguém quer ver! E enquanto isso, estudantes estão dentro de salas que não atendem as suas necessidades, professores estão sobrecarregados de trabalho, e a sensação geral é de que nada vai mudar tão cedo!

O Movimento Estudantil Secundarista do Rio Grande do Sul não cessa perante essas barreiras.
Se árdua a luta, sublime a vitória!

Ana Carolini da Silva – Diretora da UBES (RS)