quinta-feira, 23 de junho de 2011

Uma situação insustentável

  O governador Raimundo Colombo determinou a retirada da ação declaratória impetrada no Tribunal de Justiça pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores.   Altivez política ou demonstração de fraqueza? Pelas informações dos bastidores, a rigor, nem uma coisa, nem outra.  O que teria ocorrido?  Um gesto de boa vontade do governo para permitir que possam ser retomadas as conversações.   O apelo partiu dos líderes partidários na Assembléia que buscam a conciliação.
      A situação está ficando realmente insustentável.  Para ambos os contendores.  O prejuízo para os alunos já é irreparável.  As férias estão perdidas para estudantes e professores.   A continuidade do calendário escolar acabou.   O governo sofre, também, um desgaste brutal. Arrisca-se a ficar com a imagem e a ação comprometida pelas conseqüências desta paralisação que tem características próprias e motivação bem definida. 
       Fatos que marcam esta histórica greve ficam cada vez mais evidentes. Em primeiro lugar, a improvisação das autoridades.  Quando, lá em abril, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o piso salarial era equivalente a vencimento básico, a Secretaria da Educação já deveria estar com todos os cálculos feitos sobre as repercussões orçamentárias.  Afinal, a lei federal do piso data de 2008.   Deveriam estar prevenidos para sua aplicação depois do julgamento do STF.  No improviso, uma sucessão de equívocos: a proposta considerando o piso igual a remuneração, rejeitada sob vaias da assembléia estadual;  a tentativa de protelação com o argumento furado de não haver publicação do acórdão;  o achatamento na carreira; a imposição da primeira medida provisória, sem mínima negociação;  o desestímulo à especialização e aprimoramento acadêmico; e, o mais importante, que mantém o impasse há 37 dias, o fim a gratificação de 40% e 25%  por regência de classe, conquista histórica dos professores.  Houve, ainda, outra situação inusitada, com professores graduados recebendo reajustes insignificantes. E, segundo relatos, até casos de nenhuma vantagem salarial.
         A causa da greve, portanto, é meramente financeira.  Não há partido, nem motivação ideológica, nem comando radical.  Esta é uma greve típica e legítima dos professores.

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